Cidadania & Ativismo

A capacidade de um cidadão agir na sociedade como agente de mudança é um elemento crucial da cidadania. Porém, isso depende da disposição e das competências do indivíduo para se envolver de forma crítica, ativa e democrática na prevenção e resolução de problemas societais. É imperativo termos pessoas na sociedade com interesse, sensibilidade e capacitação para se envolverem em movimentos e contribuírem com respostas para fazer face aos desafios e problemas sociais, ambientais e económicos, ainda para mais em momentos como o que vivemos, em que o planeta e as sociedades atravessam graves crises que põem em causa a sobrevivência da humanidades e da vida na Terra. Cidadania e o ativismo caminham assim, lado a lado, como elementos cruciais para a transformação das sociedades.

Factos-chaves

A cidadania expressa um conjunto de direitos e deveres que dá à pessoa a possibilidade de participar na vida pública e política de uma comunidade, por pertencer a um Estado ou uma comunidade politicamente organizada

A cidadania europeia é complementar à cidadania nacional, não a substitui

A cidadania ativa é o envolvimento dos cidadãos na vida pública, em que participam na sociedade, tanto a nível individual como coletivo, que estimulam a reflexão e a ação face aos problemas percecionados no seio da comunidade

A cidadania ativa manifesta-se em atitudes e comportamentos que refletem uma forma de estar na sociedade, orientada para a salvaguarda dos direitos humanos, em particular dos valores da igualdade, democracia e justiça social

As práticas de cidadania podem ser diversas, podendo ir desde o simples ato de votar, á realização e/ou participação de petições, protestos e campanhas que visam alterar políticas públicas, passando pelo voluntariado e/ou associativismo

A participação na vida política local, como estar presente em Assembleias Municipais ou de Juntas de Freguesia, é também uma atividade essencial, pois incrementa o escrutínio e facilita a prestação de contas por parte dos órgãos autárquicos

O ativismo é uma forma de pôr em prática a cidadania ativa e é uma atitude moral que insiste mais nas necessidades da vida e da ação do que nos princípios teóricos

O ativista responsável promove o bem comum e não só participa ativamente na divulgação de problemas como também procura identificar e comunicar soluções alternativas

As práticas de ativismo podem consistir na realização e/ou participação de petições, protestos e campanhas que visam alterar políticas públicas ou incluir ações de capacitação e de promoção de estilos de vida que estejam dentro dos limites planetários

por:
Islene Façanha

ZERO

Pontos positivos

Após a Revolução de Abril de 1974, a democratização da vida política em Portugal possibilitou que a educação para a cidadania ganhasse uma importância crescente no âmbito do ensino formal
Em Portugal, a atenção dada à formação para a cidadania surge ao longo do tempo refletida nas diversas reformas educativas, sendo que, a partir de 2001, todos os alunos entre o 5º e o 12º anos viram integrada nos respectivos planos de estudos a disciplina de “Educação Cívica” como uma disciplina obrigatória
Em Portugal é assegurada a liberdade de expressão, sendo esta respeitada e protegida, já que as pessoas possuem o direito de serem ouvidas e de se manifestarem, uma vez que a Constituição Portuguesa é clara quando refere que “os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização”
Desde 2008, aquando da conceção da Estratégia Nacional da Educação para o Desenvolvimento, a cidadania adquiriu uma nova importância no sistema de educação formal e nas áreas de intervenção da educação não-formal
É relevante destacar o papel desempenhado pela União Europeia e pelas organizações não-governamentais em promover, de forma mais consistente, o desenvolvimento de competências de cidadania e em fomentar uma visão mais global, que hoje já está assumida na agenda das políticas educativas em Portugal

Pontos negativos

A fraca mobilização cívica tem sido apontada como uma debilidade do Portugal democrático: a título de exemplo, apenas 10% dos residentes em Portugal participaram em manifestações, greves e assembleias de freguesia, desde 2018
A falta de cultura de associativismo em Portugal
O número da abstenção eleitoral em Portugal tem tendencialmente aumentado desde o 25 de Abril, sendo a faixa etária entre os 18 e os 30 anos aquela que menos vota. Além disso, em relação a outros países europeus, os jovens portugueses apresentam níveis mais baixos de participação política, seja na participação convencional (incursão em juventudes partidárias), seja na não convencional (recolha de assinaturas e petições)
Existem obstáculos identificados ao exercício da cidadania por parte de crianças e jovens sendo que as oportunidades existentes para a sua participação são muitas vezes instrumentalizadoras, decorativas e/ou demasiado controladas pelos adultos

O que podes fazer?

Ações Individuais

Ter consciência dos seus direitos e obrigações para exercer a sua cidadania e lutar para que estes sejam efetivamente postos em prática

Votar

Estar muito atento ao que se passa à tua volta, quer na tua área de residência quer a nível nacional, e participar nas consultas públicas expressando a tua opinião e preocupações relativas a tudo o que possa colocar em causa a qualidade de vida das populações e do equilíbrio dos ecossistemas; é mais eficaz bloquear a aprovação e desenvolvimento de um projecto/iniciativa que se encontra numa fase de estudo do que mais tarde recorrer a outras formas de contestação que requerem muito mais empenho e dedicação quando estes projetos já foram aprovados, é muito difícil tentar reverter essa situação

Fazer voluntariado em projetos locais que necessitam de ajuda por forma a envolveres-te na comunidade

Assinar petições e participar em marchas/protestos e campanhas que defendem princípios que sintas que estão postos em causa

Participar em assembleias Municipais e de Freguesia para estar informado sobre o que se passa na tua área de residência

Ações Coletivas

Criar um grupo/associação de cidadania activa ou de ativismo

Organizar manifestações e fazer petições

Organizar debates que promovam a cidadania activa

Pensar com um grupo de amigos em ações que possam fazer para promover a cidadania e contacta a tua Junta de Freguesia e/ou Câmara Municipal para vos apoiar na implementação das ações

Descobre outros recursos

Projetos desta categoria

Nesta categoria vais encontrar iniciativas de cidadãos que se juntaram para formar Associações, Cooperativas ou grupos informais, que de forma organizada promovem o desenvolvimento local sustentável, desenvolvimento social, economia social, através da participação política, do voluntariado ou da luta ativista por causas locais

Horta à Porta

hortas urbanas sociais

Ágora – Associação Ambiental

Associação ambiental com foco na consciencialização dos cidadãos

Os 230

Os 230 é um projeto de responsabilidade cívica independente, apartidário e sem fins lucrativos.

Democracia nas Escolas

A Democracia nas Escolas é um subprojeto d’os 230 (projeto de responsabilidade cívica independente) que pretende estabelecer uma rede nacional de formadores que chegue a todas as escolas portuguesas, do primeiro ciclo ao ensino secundário, com formações sobre cidadania e democracia.

Alecrim – Arte e Ativismo Climático

Movimento que conjuga arte e ativismo climático.

Associação Dunas Livres

A Associação Dunas Livres luta pela preservação das dunas da orla costeira entre Tróia e Sines.

UIBI HUB

Espaço de aprendizagem que busca novos caminhos eco-socioecológicos e sustentáveis.

Route Portugal

Centro de informação sobre localidades, avaliando através dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), o FIB (Felicidade Interna Bruta) e o IDH (índice de Desenvolvimento Humano).

Sementes de Liberdade

A Sementes de Liberdade – Associação para o Desenvolvimento Holístico do Ser nasceu em 2013 da vontade de um conjunto de pessoas, com o objetivo de proporcionar a todos um desenvolvimento pessoal e cultural em harmonia com o universo, a natureza e a sociedade.

Proutugal

PROUTugal é um portal de informação de intervenção sócio-económica com base nos princípios da Teoria da Utilização Progressiva.

Alternativas

Alternativas – Experiências Locais para uma Transformação Global é uma iniciativa da sociedade civil organizada.

Wellbeing 3.8

Marca colaborativa que promove culturas regenerativas de bem-estar organizacional, inspiradas na inteligência da Natureza.

Odiana

Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana

NEPSO

O projeto NEPSO – Escola Opinião, baseia-se numa metodologia de ensino que propõe o uso dos estudos de opinião como instrumento pedagógico.

Loja Social os Afetos

Loja social

Loja Social + Afetos

Projeto solidário idealizado e concretizado pela Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação.

Inspira – Intervenção juvenil e ambiental

A Inspira! é uma associação juvenil, sem fins lucrativos, de carácter interventivo que tem por objectivo o desenvolvimento social e ecológico da região flaviense. A educação ambiental e o empoderamento dos jovens são as nossas grandes bandeiras.

Interviver

InterViver – Associação para a promoção da saúde, do bem-estar e da paz.

Fábricas de Alternativas

Associação sem fins lucrativos e que procura a partilha de saberes e de conhecimentos.

Novaterra – Associação Cultural Arte e Ambiente

A Novaterra, Associação Cultural Arte e Ambiente encontra a sua inspiração na natureza e na educação pela arte, construindo pontes entre mundos distantes, que, uma vez em contacto, se fortalecem mutuamente. A livre, alegre e genuína auto-expressão aliada ao sentimento de amor pelo Planeta Terra são os alicerces de todos os seus projectos.

Pro Nobis

É uma entidade sem fins lucrativos que oferece aos Freelancers a agilidade de uma empresa e a protecção social do trabalho por conta de outrem.

Plogging Santa Maria da Feira

plogging

Colmeia 62

A Colmeia 62 é uma Cooperativa Habitacional em Propriedade Coletiva no concelho de Mafra.

Casa Comum da Humanidade (CCH)

Associação de proteção do ambiente.

Cozinha Popular da Mouraria

Um espaço para trocar ideias, divulgar culturas, cozinhar, experimentar, partilhar, reunir a família.

Parlamento dos Jovens

O programa Parlamento dos Jovens é organizado pela AR, em colaboração com outras entidades, com o objetivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas de atualidade.

Associação BioLiving

A Associação BioLiving é uma Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA), sediada em Albergaria-a-Velha, Portugal. Fundada em 2016, com o mote “Natureza e Educação para Todos”.

Marca – ADL – Associação de Desenvolvimento Local Monte Mimo

A Marca-ADL é uma associação sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento social e económica de regiões rurais.

Raiz Minhota, Cooperativa Integral, crl

A cooperativa tem como por finalidade o desenvolvimento regenerativo e integral do espaço rural, tendo como epicentro a região do Minho, actuando nas dimensões económica, ecológica, social e cultural;

T’Inspirar Cooperativa Integral

A T’Inspirar – Cooperativa Integral CRL é uma cooperativa multissectorial – por outras palavras, é uma empresa coletiva de prosumidores (produtores e consumidores) com múltiplos setores e sem fins lucrativos.

A Geradora, Cooperativa Integral, CRL

A Geradora – Cooperativa Integral CRL é uma Cooperativa de primeiro grau e multissectorial.

SEMEAR – Agricultura Biológica

Programa de inclusão socioprofissional no setor agroalimentar.

SEMEAR – Mercearia Gourmet

Programa de inclusão socioprofissional no setor agroalimentar.

Estação Cooperativa

Constituída a 23 de Junho de 2021, a ESTAÇÃO COOPERATIVA é uma cooperativa cultural e de serviços que tem sede na aldeia de Casa Branca, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo.

SEMEAR – Academia

Programa de inclusão socioprofissional no setor agroalimentar.

Movimento de Transição Universitária na FCUL

O “TU-FCUL” é uma iniciativa de Transição Universitária na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que tem como objectivo contribuir para a evolução da sustentabilidade e resiliência da faculdade. O seu maior projeto é a Horta da FCUL.

Famalicão em transição

Tornar Vila Nova de Famalicão numa comunidade mais sustentável e resiliente, centrada nas pessoas e na natureza.

GEOTA

Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente é uma Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional

Just a Change

O Just a Change é uma Associação sem Fins Lucrativos que reconstrói casas de pessoas carenciadas em Portugal.

Associação Portuguesa de FabLabs

Associação sem fins lucrativos, tem como objectivo principal promover o conceito FabLab em Portugal.

Agora Aveiro

Associação de jovens que trabalha na promoção da cidadania ativa e participativa.

55+

Associação que pretende celebrar o talento e a experiência das pessoas com mais de 55 anos, criando oportunidades de trabalho para continuarem a realizar as suas ambições.