A Rede Co-habitar foi criada em 2022 para promover as cooperativas de habitação em propriedade coletiva, e formalizou-se como associação em 2024.
A temática do acesso à habitação tem vindo a ganhar espaço no debate público no qual as cooperativas surgem como parte da solução para os problemas existentes.
No que concerne ao regime de propriedade dos fogos, as cooperativas de habitação podem optar pela propriedade individual, ou pela propriedade coletiva. Enquanto na primeira modalidade, o fogo é transmitido para o cooperador através de um contrato de compra e venda, no caso da propriedade coletiva, o fogo é cedido à cooperadora ou ao cooperador sob a forma de direito de habitação ou de inquilinato, mantendo a cooperativa a sua propriedade e, assim, evitando a especulação sobre as habitações.
Embora esta modalidade tenha sido, até agora, menos adotada em Portugal, as experiências de outros países e o potencial que encerra justificam a promoção de uma reflexão mais aprofundada em torno dos seguintes objetivos:
– partilhar o conhecimento disponível sobre as cooperativas de habitação de propriedade coletiva;
– conhecer os benefícios e os desafios que apresentam;
– identificar os problemas enfrentados pelos coletivos e gizar eventuais soluções.
– incentivar ao debate político e à aplicação de medidas de incentivo às oopeerativas de habitação e construção em propriedade colectiva.
Fazem parte da rede cooperativas, associações, colectivos informais e indivíduos que pretendem desenvolver ou promover a habitação segundo este regime. Actualmente, os colectivos que compõem a rede são a Aldrava, Associação dos Inquilinos Lisbonenses, Aurora Desperta, Brejos Faria, Colmeia 62, Cooperativa Anónima, CoopArroios, Cooperativa Cesta, Cooperativa das Formas, ECG, Eco-bairros de Futuro, HabiRizoma, HCAC- A Casa, e Cooperativa Integral Minga.
Rede Co-Habitar
Associação, Cooperativa, Economia Social
